Correspondentes bancários: entenda porque deve confiar!

Vamos entender melhor o que são os correspondentes bancários, o que fazem e porque devemos confiar neles? Confira a seguir!

Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão de uma maneira geral e expandir o acesso aos serviços bancários, o Banco Central do Brasil (BACEN) permitiu, conforme as resoluções no. 3110 e 3156 – datadas de 2003 –, a criação dos correspondentes bancários. Mas você sabe quem são e por que deve confiar neles?

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Quem são os correspondentes bancários?

Os correspondentes bancários são pessoas jurídicas constituídas para exercerem determinadas atividades fins, mas que prestam serviços para os bancos e outras instituições financeiras, fazendo alguns dos serviços que estes oferecem aos clientes.

Normalmente, prestam os serviços de correspondente bancário os seguintes tipos de pessoas jurídicas: casas lotéricas, farmácias, bancos postais (correios) e outros.

Serviços prestados pelos correspondentes bancários

Os correspondentes bancários são prestadores de serviços contratados pelas instituições financeiras, com o objetivo de facilitar o acesso do público em geral aos serviços financeiros.

Essa atividade é regulamentada por lei (resoluções do Banco Central), no entanto, para uma empresa se tornar um correspondente bancário, ela não precisa de autorização do Banco Central, sendo necessário apenas que a instituição financeira contratante comunique o Banco Central que está contratando os serviços de determinada empresa como correspondente bancário.

Mas, conforme as resoluções do Banco Central que determinam e regulamentam o exercício das atividades prestadas pelos correspondentes bancários, estes podem realizar apenas os seguintes serviços em nome das instituições financeiras a qual representam:

1. Receber a documentação de proposta para abertura de contas corrente ou contas poupança;
2. Recebimento e pagamento de contas;
3. Aplicação de recursos em fundos de investimentos diversos;
4. Resgate de recursos de fundos de investimentos diversos;
5. Ordens de pagamento;
6. Empréstimos e financiamentos;
7. Análise de crédito;
8. Cadastros diversos;
9. Serviços de cobrança;
10. Pedidos de cartões de crédito;
11. Processamento de dados;

Lembrando que a responsabilidade de todos esses serviços é da instituição financeira que contratou o correspondente bancário para executar esses serviços.

Requisitos para ser um correspondente bancário

Apesar de não precisar de autorização do Banco Central para o exercício das atividades de correspondente bancário, as empresas que desejam prestar serviços como correspondentes em nosso país, precisam cumprir alguns requisitos determinados pelas resoluções do Banco Central.

Seguem abaixo os pontos a serem cumpridos pelos correspondentes bancários para poderem prestar esse tipo de serviço:

• Garantir a responsabilidade pelos serviços prestados como correspondente bancário;
• Possibilitar acesso a todas as informações, documentos e dados ao Banco Central sobre as operações realizadas como correspondente bancário;
• Saber que o substabelecimento do contrato de prestação de serviços como correspondente bancário somente poderá acontecer caso a instituição financeira autorize de forma expressa a situação.

Vedações ao correspondente bancário

As empresas que prestam serviços de correspondente bancário no território brasileiro são vedadas de:

• Realizar adiantamento de recursos que serão liberados pela instituição financeira a qual ela representa como correspondente bancário;
• Emitir em seu próprio nome ou favor, sem autorização da instituição financeira a qual representa como correspondente bancário, qualquer título, duplicata, boleto ou carnê, pelos serviços de intermediação financeira que por ventura tenham sido prestados;
• Realizar cobrança de tarifas, sem autorização da instituição financeira a qual representa como correspondente bancário, por serviços de intermediação financeira que tenham sido prestados;
• Oferecer qualquer tipo de garantia nas operações realizadas.

Prestação de contas entre as instituições financeiras e os correspondentes bancários

As instituições financeiras fazem os seus contratos de forma particular com os correspondentes bancários, principalmente no que se trata em relação a remuneração destes pelos serviços prestados. No entanto, os correspondentes bancários precisam realizar os acertos financeiros dos valores recebidos em um período máximo de dois dias.

Por que confiar nos correspondentes bancários

Em meio à correria do dia a dia, fica cada vez mais difícil ter que enfrentar as longas filas dos bancos. Sendo assim, aproveitar a comodidade dos correspondentes bancários é uma ótima maneira de economizar no tempo de espera em longas filas e até mesmo conseguir um local para pagamento que seja bem mais próximo de sua casa.
Desta forma, você pode quitar suas contas sem atrasos e pagamento de juros, sem ter que se deslocar para longe de sua residência contando com o bom atendimento que os correspondentes bancários oferecem e tendo a certeza de que suas contas estarão em dia.